Home- busca: Codigo de Processo Penal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:41
Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade
Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08
Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados
Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:48
Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Ação Rescisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:47
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva
Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:56
Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar
O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58
Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito
Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:27
Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade
Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:29
Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira
O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54
Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo
seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54
Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Recolhimento do preparo. Deserção.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:15
TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
O TJDFT disponibiliza uma página em seu sítio com todas as informações necessárias sobre o sistema, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:30
TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade
Prefeito contrata publicidade sem licitação
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:15
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:30
Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF
Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40
Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.
Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:00
Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional
Conduta foi considerada discriminatória; empresa terá de pagar R$ 2 mil de indenização à trabalhadora
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:15
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível
